Modelo gratuito
Contrato de Compra e Venda
O contrato que põe por escrito a viatura, o preço, a forma de pagamento e a garantia acordados entre o stand e o cliente.
Receber o modelo por emailPara que serve
O contrato de compra e venda põe por escrito o que ficou combinado: quem vende, quem compra, que viatura é, por quanto e como se paga. É a prova do negócio para os dois lados.
Num stand serve também para deixar claro o estado em que a viatura é entregue, a quilometragem à data e o que ficou acordado sobre a garantia e a reserva de propriedade.
O que o modelo traz
- Identificação dos dois outorgantes, com NIF ou NIPC e morada
- Ficha da viatura: marca e modelo, matrícula, data de registo, quilómetros, chassi, combustível, cilindrada e potência
- Preço, sinal e condições de pagamento
- Cláusula de reserva de propriedade
- Prazo e garantia de conformidade
- Lei aplicável, foro e assinaturas
Perguntas
- O contrato substitui o registo de propriedade?
- Não. O contrato prova o negócio entre as partes, mas a viatura só fica em nome do comprador depois do registo de propriedade, pedido com o Requerimento de Registo Automóvel.
- Posso alterar as cláusulas?
- Sim, o modelo é um ponto de partida. Adapta o foro, os prazos e a garantia à tua realidade e, se tiveres dúvidas, pede a um advogado que o reveja antes de o usares.
Outros modelos
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Declaração de Circulação
A declaração que o stand entrega ao cliente para circular enquanto os documentos da viatura estão a ser regularizados.
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Declaração de Características
A declaração em que o stand identifica o cliente e descreve as características da viatura que lhe vendeu.
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Termo de Responsabilidade
O termo em que o cliente assume os encargos da viatura a partir da hora da entrega, enquanto o registo ainda não está em seu nome.
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Requerimento de Registo Automóvel
O impresso do registo automóvel que comprador e vendedor assinam para passar a viatura para o nome do novo proprietário.
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